Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/10/2025
Valor da Causa
R$ 305.010,77
Órgão julgador
III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
Partes do Processo
R A DO NASCIMENTO
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA
OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
13/03/2026, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:02
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
?
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Terceiro
MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 11:40
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 11:37
Juntada de Petição de petição (outras)
05/02/2026, 22:48
Decorrido prazo de R A DO NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2025, 16:14
Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: R A DO NASCIMENTO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar a parte autora para: a) realizar o cadastro na Plataforma CERURBJUS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. TERESINA, 13 de outubro de 2025. IZABEL MARIA DE CARVALHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801309-40.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]