Procedimento Comum Cível 0841457-66.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0841457-66.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:56

Indeferida a petição inicial

20/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:25

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: DISNEY A MATOS LTDA DECISÃO a) Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841457-66.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD (Id. nº 77506507), uma vez que o instrumento de acordo acostado aos autos (Id. nº 54673921 e seguintes) não foi formalmente assinado por ambas as partes e, portanto, não há como se falar em sua eficácia jurídica ou eventual descumprimento. Ressalte-se que a parte autora expressamente reconheceu a ausência de assinatura por parte da requerida, conforme se extrai da própria petição de Id. nº 54673920, razão pela qual não se configura mora ou inadimplemento hábil a justificar a medida constritiva excepcional pleiteada. b) Ademais, considerando que a citação da parte ré restou infrutífera por ausência de localização no endereço inicialmente informado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço atualizado da requerida DISNEY A MATOS LTDA, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Desde já, advirta-se a parte requerente de que, caso opte pela busca de endereço da parte ré por meio dos sistemas informatizados colocados à disposição do Poder Judiciário (SISBAJUD, SIEL, etc.), deverá recolher as custas processuais correspondentes (Código 89 da Tabela de Custas Judiciais do Estado do Piauí), comprovando nos autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:28

Outras Decisões

13/10/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 09:56

Sentença

•20/02/2026, 09:56

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Sentença em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Decisão em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(52)