Procedimento Comum Cível 0803663-91.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 56.695,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

IVAN SOUSA ARAUJO

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REGINO SANTIAGO LAGES

OAB/PI 6178·CPF·Representa: Autor

EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES

OAB/PI 9930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:50

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAN SOUSA ARAUJO - CPF: 498.221.443-34 (AUTOR).

29/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 08:50

Sentença

•29/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:50

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAN SOUSA ARAUJO - CPF: 498.221.443-34 (AUTOR).

29/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVAN SOUSA ARAUJOREU: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE DESPACHO Considerando a certidão lançada nos autos (id. 80728672), redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29.10.2025, às 10h30min, a ser realizada no Fórum local ou por videoconferência, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas eventualmente arroladas. Intimem-se as partes, advertindo-se que a ausência injustificada poderá ensejar os efeitos previstos nos arts. 385, §1º, e 455, §1º, do CPC. Faculto às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, observando-se o art. 357, §6º, do CPC. Facultada a participação por ambiente virtual, por meio do seguinte link: 0803663-91.2021.8.18.0039 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803663-91.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVAN SOUSA ARAUJOREU: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE DESPACHO Considerando a certidão lançada nos autos (id. 80728672), redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29.10.2025, às 10h30min, a ser realizada no Fórum local ou por videoconferência, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas eventualmente arroladas. Intimem-se as partes, advertindo-se que a ausência injustificada poderá ensejar os efeitos previstos nos arts. 385, §1º, e 455, §1º, do CPC. Faculto às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, observando-se o art. 357, §6º, do CPC. Facultada a participação por ambiente virtual, por meio do seguinte link: 0803663-91.2021.8.18.0039 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803663-91.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:17

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:16

Recebidos os autos

18/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de despacho

18/04/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de IVAN SOUSA ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 23:00

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de contestação

11/03/2022, 20:15

Audiência Conciliação realizada para 15/02/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

15/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 08:45

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIO REGINO SANTIAGO LAGES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 10:20

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:54

Audiência Conciliação designada para 15/02/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

06/12/2021, 11:53

Outras Decisões

06/10/2021, 16:00

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:39

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:11

Juntada de Petição de certidão

06/10/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 08:55

Despacho

•21/08/2025, 14:12

Despacho

•21/08/2025, 14:12

Despacho

•10/06/2025, 12:42

Despacho

•10/06/2025, 12:42

Despacho

•06/08/2024, 15:01

Despacho

•06/08/2024, 15:01

Despacho

•05/12/2023, 15:17

Despacho

•27/03/2023, 13:46

Despacho

•10/01/2023, 12:34

Despacho

•10/01/2023, 12:34

Despacho

•04/08/2022, 23:00

Decisão

•06/10/2021, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/10/2021, 08:55