Cumprimento de sentença 0800573-64.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.050,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Inhuma

Partes do Processo

NEWTON LUIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

NEWTON LUIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de certidão de custas

22/10/2025, 22:26

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 17:51

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: NEWTON LUIS DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para proceder com o pagamento das custas, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado e inclusão no SerasaJud. INHUMA, 13 de outubro de 2025. REGINALDO DE PAULA LEAL ARAUJO Vara Única da Comarca de Inhuma PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800573-64.2020.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 15:33

Baixa Definitiva

11/10/2025, 15:33

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 10:31

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de certidão de custas

22/10/2025, 22:26

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 17:51

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: NEWTON LUIS DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para proceder com o pagamento das custas, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado e inclusão no SerasaJud. INHUMA, 13 de outubro de 2025. REGINALDO DE PAULA LEAL ARAUJO Vara Única da Comarca de Inhuma PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800573-64.2020.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 15:33

Baixa Definitiva

11/10/2025, 15:33

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 13:41

Execução Iniciada

08/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 06:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:03

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:57

Expedição de Informações.

19/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2022, 22:31

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2022 23:59.

16/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 20:43

Conclusos para despacho

29/04/2022, 21:05

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:55

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 20:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 21:59

Juntada de Petição de contestação

29/04/2021, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 09:57

Outras Decisões

03/02/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:28

Conclusos para despacho

19/01/2021, 22:23

Juntada de certidão

19/01/2021, 22:22

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 03/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:59

Outras Decisões

06/08/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:37

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 09:14

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2020, 08:37

Juntada de Petição de procuração

19/05/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:18

Conclusos para despacho

27/03/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 22:56

Sentença

•21/09/2025, 10:18

Despacho

•08/06/2025, 02:30

Despacho

•08/06/2025, 02:30

Despacho

•09/01/2025, 10:57

Despacho

•09/01/2025, 10:57

MANIFESTAÇÃO

•03/01/2025, 18:53

MANIFESTAÇÃO

•16/12/2024, 21:28

Sentença

•17/10/2024, 08:42

Decisão

•26/06/2023, 07:41

Decisão

•07/11/2022, 22:31

Despacho

•14/03/2022, 11:42

Despacho

•16/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:01

Sentença

•21/09/2025, 10:18

Despacho

•08/06/2025, 02:30

Despacho

•08/06/2025, 02:30

Despacho

•09/01/2025, 10:57

Despacho

•09/01/2025, 10:57

MANIFESTAÇÃO

•03/01/2025, 18:53

MANIFESTAÇÃO

•16/12/2024, 21:28

Sentença

•17/10/2024, 08:42

Decisão

•26/06/2023, 07:41

Decisão

•07/11/2022, 22:31

Despacho

•14/03/2022, 11:42

Despacho

•16/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:09

Decisão

•03/02/2021, 17:28

Decisão

•06/08/2020, 16:37

Despacho

•02/06/2020, 09:14

Despacho

•01/04/2020, 12:18