Procedimento Comum Cível 0806916-69.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 58.698,14

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Picos

Partes do Processo

ALDECY DO NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

ZULEIDE SOLINO MAIA

CPF

Reu

JASON MENESES DA SILVA MAIA

CPF

Reu

KENYA SAMALHA MENESES DA SILVA MAIA

CPF

Reu

MIGUEL PETROLA NUNES CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUERTH DE SOUSA MOURA

OAB/PI 5854·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA LEITAO REGO

OAB/PI 1877·CPF·Representa: Réu

MIGUEL PETROLA NUNES CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALDECY DO NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

ZULEIDE SOLINO MAIA

CPF

Reu

JASON MENESES DA SILVA MAIA

CPF

Reu

KENYA SAMALHA MENESES DA SILVA MAIA

CPF

Reu

MIGUEL PETROLA NUNES CAVALCANTI

CPF

Reu

EDUARDO NUNES MAIA DE CARVALHO

CPF

Reu

ZENARDO CESAR SOLINO MAIA

CPF

Reu

MARIA NAZARE SOLINO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:37

Baixa Definitiva

21/05/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:38

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

20/05/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEITAO REGO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:25

Todas as movimentações(99)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:37

Baixa Definitiva

21/05/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:36

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:29

Despacho

•27/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:38

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

20/05/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LEITAO REGO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:25

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:20

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de JASON MENESES DA SILVA MAIA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de KENYA SAMALHA MENESES DA SILVA MAIA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 19:33

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 19:33

Recebidos os autos do CEJUSC

26/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:03

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos]

23/01/2026, 13:08

Recebidos os autos.

23/01/2026, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/01/2026, 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC

23/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:21

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos]

22/01/2026, 10:55

Recebidos os autos.

22/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 23:21

Juntada de Petição de documentos

02/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de documentos

02/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de ZENARDO CESAR SOLINO MAIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL PETROLA NUNES CAVALCANTI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GUERTH DE SOUSA MOURA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NAZARE SOLINO MAIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ZULEIDE SOLINO MAIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

17/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos]

15/10/2025, 14:26

Recebidos os autos.

15/10/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:36

Expedição de Carta precatória.

14/10/2025, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDECY DO NASCIMENTO DE SOUSA REU: MIGUEL PETROLA NUNES CAVALCANTI, ZULEIDE SOLINO MAIA, MARIA NAZARE SOLINO MAIA, KENYA SAMALHA MENESES DA SILVA MAIA, JASON MENESES DA SILVA MAIA, EDUARDO NUNES MAIA DE CARVALHO, ZENARDO CESAR SOLINO MAIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo a parte autora para ciência da Decisão 84249940 que DESIGNOU audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 27/01/2026, às 08h30min, a ser realizada de forma híbrida, na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 539, Centro, PICOS/PI. Link de acesso à sala virtual: https://link.tjpi.jus.br/d59adf Em caso de dúvidas relacionadas à participação na audiência por videoconferência, poderão obter informações, através do contato telefônico nº (89) 98117-6540 em dias úteis e no horário de 08h às 14h. PICOS, 13 de outubro de 2025. MARIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO 3ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806916-69.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança]

14/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/10/2025, 08:45

Recebidos os autos.

13/10/2025, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDECY DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 412.201.703-30 (AUTOR).

10/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 16:40

Despacho

•23/01/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:24

Decisão

•10/10/2025, 14:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2025, 16:40