Procedimento Comum Cível 0840127-97.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 72.740,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ICARO SOL ALMONDES SANTOS

CPF

Autor

BEING NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ICARO SOL ALMONDES SANTOS

OAB/PI 17660·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de procuração

17/10/2025, 15:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:23

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:23

Decisão

•25/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de procuração

17/10/2025, 15:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ICARO SOL ALMONDES SANTOS REU: BEING NEGOCIOS LTDA DECISÃO Considerando disposição expressa do Código de Processo Civil, em seu art. 248, considero o Requerido citado, conforme AR de ID 64213630, bem como intimado para cuprimento da liminar deferida. Determino a Secretaria que certifique a tempestividade da Contestação de ID 67426468. Ante o descumprimento da liminar deferida, aplico a multa cominatória no patamar máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840127-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Mora] Intime-se o réu, por seu advogado, para, no prazo de 72 horas, contados da intimação deste decisum, comprovar o cumprimento da medida liminar deferida por esse juízo. Em caso de novo descumprimento, majoro a multa aplicada para R$3.000 (três mil reais) por dia, limitada a R$ 30.000 (trinta mil reais). Registro que as astreintes somente poderão ser executadas após a sentença definitiva, em caso de eventual confirmação da liminar no mérito, consoante o entendimento prevalecente no STJ. Intime-se o Requerido, por seu advogado, para regurarizar sua representação processual, apresentando procuração ad judicia devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconsideração das peças processuais apresentadas, descadastramento do advogado no PJE e prosseguimento da ação sem sua intimação para os demais atos processuais. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos do Autor constantes nos ID's 65220005, 65445445, 69044484 e 71145435. TERESINA-PI, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ICARO SOL ALMONDES SANTOS REU: BEING NEGOCIOS LTDA DECISÃO Considerando disposição expressa do Código de Processo Civil, em seu art. 248, considero o Requerido citado, conforme AR de ID 64213630, bem como intimado para cuprimento da liminar deferida. Determino a Secretaria que certifique a tempestividade da Contestação de ID 67426468. Ante o descumprimento da liminar deferida, aplico a multa cominatória no patamar máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840127-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Mora] Intime-se o réu, por seu advogado, para, no prazo de 72 horas, contados da intimação deste decisum, comprovar o cumprimento da medida liminar deferida por esse juízo. Em caso de novo descumprimento, majoro a multa aplicada para R$3.000 (três mil reais) por dia, limitada a R$ 30.000 (trinta mil reais). Registro que as astreintes somente poderão ser executadas após a sentença definitiva, em caso de eventual confirmação da liminar no mérito, consoante o entendimento prevalecente no STJ. Intime-se o Requerido, por seu advogado, para regurarizar sua representação processual, apresentando procuração ad judicia devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconsideração das peças processuais apresentadas, descadastramento do advogado no PJE e prosseguimento da ação sem sua intimação para os demais atos processuais. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos do Autor constantes nos ID's 65220005, 65445445, 69044484 e 71145435. TERESINA-PI, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ICARO SOL ALMONDES SANTOS REU: BEING NEGOCIOS LTDA DECISÃO Considerando disposição expressa do Código de Processo Civil, em seu art. 248, considero o Requerido citado, conforme AR de ID 64213630, bem como intimado para cuprimento da liminar deferida. Determino a Secretaria que certifique a tempestividade da Contestação de ID 67426468. Ante o descumprimento da liminar deferida, aplico a multa cominatória no patamar máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840127-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Mora] Intime-se o réu, por seu advogado, para, no prazo de 72 horas, contados da intimação deste decisum, comprovar o cumprimento da medida liminar deferida por esse juízo. Em caso de novo descumprimento, majoro a multa aplicada para R$3.000 (três mil reais) por dia, limitada a R$ 30.000 (trinta mil reais). Registro que as astreintes somente poderão ser executadas após a sentença definitiva, em caso de eventual confirmação da liminar no mérito, consoante o entendimento prevalecente no STJ. Intime-se o Requerido, por seu advogado, para regurarizar sua representação processual, apresentando procuração ad judicia devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconsideração das peças processuais apresentadas, descadastramento do advogado no PJE e prosseguimento da ação sem sua intimação para os demais atos processuais. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos do Autor constantes nos ID's 65220005, 65445445, 69044484 e 71145435. TERESINA-PI, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:13

Outras Decisões

25/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:07

Concedida a Medida Liminar

29/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 02:13

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 01:45

Conclusos para decisão

26/08/2024, 01:45

Despacho

•18/02/2025, 12:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/01/2025, 10:03

Decisão

•29/08/2024, 11:52