Apelação Cível 0801717-08.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.420,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA NUNES BORGES

CPF

Autor

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

OAB/PI 6932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 15:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:06

Conhecido o recurso de MARIA NUNES BORGES - CPF: 451.323.993-04 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

02/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 15:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:06

Conhecido o recurso de MARIA NUNES BORGES - CPF: 451.323.993-04 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

13/10/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2025, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NUNES BORGES - CPF: 451.323.993-04 (APELANTE).

04/09/2025, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

02/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 12:17

Declarada incompetência

29/08/2025, 21:42

Determinado o cancelamento da distribuição

29/08/2025, 21:42

Conclusos para Conferência Inicial

27/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:54

Recebidos os autos

13/08/2025, 22:18

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 22:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

Manifestação

•21/10/2025, 10:04

Manifestação

•21/10/2025, 10:04

Decisão

•04/09/2025, 15:04

Decisão Terminativa

•29/08/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:15

Sentença

•04/04/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:54

Sentença

•16/07/2024, 12:26

Despacho

•08/10/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 18:50

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:06

Manifestação

•21/10/2025, 10:04

Manifestação

•21/10/2025, 10:04

Decisão

•04/09/2025, 15:04

Decisão Terminativa

•29/08/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:15

Sentença

•04/04/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:54

Sentença

•16/07/2024, 12:26

Despacho

•08/10/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 18:50

Decisão

•04/02/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:34

Despacho

•27/04/2021, 14:27

Comprovante

•24/04/2021, 22:18