Cumprimento de sentença 0805392-88.2023.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805392-88.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 22:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 22:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 22:01

Decorrido prazo de IVANILDE COUTINHO LISBOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:41

Publicado Sentença em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: IVANILDE COUTINHO LISBOA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805392-88.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Desistência requerida pela parte Autora (ID 80334971), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE. Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII, do CPC. Efetivem-se os desbloqueios que houver em nome da parte Executada. Sem custas. Arquivar. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:59

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 08:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/08/2025, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 08:59

Sentença

•14/10/2025, 08:59

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IVANILDE COUTINHO LISBOA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Sentença em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Determinado o bloqueio/penhora on line

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