Procedimento Comum Cível 0800228-04.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

GONCALO EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA

OAB/PI 19786·CPF·Representa: Autor

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

GONCALO EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 08:46

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2026, 23:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:47

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:40

10/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 08:46

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2026, 23:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GONCALO EUGENIO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BATALHA, 14 de outubro de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800228-04.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:16

Juntada de Petição de apelação

26/03/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de documentos

24/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:20

Decorrido prazo de IANA VIRGINIA BEZERRA SOUSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:50

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 12:08

Sentença

•18/02/2025, 17:39

Sentença

•18/02/2025, 17:39

Decisão

•06/06/2024, 09:50

Decisão

•06/06/2024, 09:50