Procedimento Comum Cível 0801499-55.2023.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801499-55.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVA GOMES DOS SANTOS - CPF: 349.991.163-91 (AUTOR).

19/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:30

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:30

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 14:59

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EVA GOMES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801499-55.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 11:51

Decisão

•08/08/2025, 22:44

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVA GOMES DOS SANTOS - CPF: 349.991.163-91 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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