Procedimento Comum Cível 0801047-47.2020.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801047-47.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801047-47.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:46

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 10:36

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:25

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 11:45

Despacho

•18/08/2025, 11:45

—

Partes do Processo(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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