Execução Fiscal 0818523-51.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 46.460,84

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO SILVA SANTOS

OAB/PI 10133·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de certidão de custas

21/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 21:59

Conclusos para decisão

25/01/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 18:25

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de certidão de custas

21/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:28

Decisão

•24/03/2026, 09:28

01/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 21:59

Conclusos para decisão

25/01/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:08

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão de ID Nº 71068836. TERESINA, 14 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818523-51.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS EIRELI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2025, 11:39

Desapensado do processo 0848630-10.2024.8.18.0140

15/10/2024, 08:40

Desapensado do processo 0845414-75.2023.8.18.0140

15/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão

29/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 20:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 22:29

Desapensado do processo 0816308-68.2023.8.18.0140

08/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:49

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:44

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 23:29

Decisão

•19/02/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•20/04/2024, 14:31

Despacho

•31/07/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:29

Despacho

•26/05/2022, 12:49