Ação Penal - Procedimento Sumário 0802896-77.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Autor

VILMAR MARTINS DE SOUZA (PM)

Terceiro

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA (PM)

Terceiro

LEANDRO FEITOSA MACEDO (PM)

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO JUNIOR LOPES

OAB/PI 2980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Autor

VILMAR MARTINS DE SOUZA (PM)

Terceiro

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA (PM)

Terceiro

LEANDRO FEITOSA MACEDO (PM)

Terceiro

MARIO APARECIDO DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

VILMAR MARTINS DE SOUZA (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO FEITOSA MACEDO (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL FERREIRA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILO DE CASTRO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISMAR RIBEIRO CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Todas as movimentações(115)

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:55

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de NILO JUNIOR LOPES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 19:33

Expedição de Informações.

13/02/2026, 08:39

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:35

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:28

em cooperação judiciária

12/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:40

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/07/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

12/02/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de NILO JUNIOR LOPES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: MARIO APARECIDO DE SOUSA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0802896-77.2023.8.18.0073 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de março de 2026, às 11h30min, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, com acesso remoto facultado pelo link: https://link.tjpi.jus.br/d9be4e. Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes para comparecerem ao ato, advertindo-as da possibilidade de multa e condução coercitiva em caso de ausência injustificada. Se residirem em outra comarca ou outro Estado, consigne-se, no mandado ou na carta precatória, o link acima para participação por videoconferência. Havendo militares arrolados, expeça-se ofício ao respectivo superior hierárquico requisitando sua apresentação na data designada. Ficam intimados o Ministério Público Estadual e a Defesa. Caso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s), requisite-se sua apresentação no estabelecimento prisional competente ou, se inviável, providencie-se a participação por videoconferência, nos termos do art. 185, § 2.º, do CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 11:39

Expedição de Informações.

14/10/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 03:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:28

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:37

Recebida a denúncia contra MARIO APARECIDO DE SOUSA SANTOS - CPF: 292.629.118-31 (REU)

30/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:38

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:38

Juntada de Informações

12/12/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:28

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:17

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:02

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:01

Juntada de comprovante

06/12/2023, 09:14

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 09:13

Desentranhado o documento

06/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:26

Concedida a Liberdade provisória de MARIO APARECIDO DE SOUSA SANTOS - CPF: 292.629.118-31 (FLAGRANTEADO).

04/12/2023, 15:04

Juntada de decisão

03/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

03/12/2023, 15:13

Despacho

•12/10/2025, 03:24

Despacho

•14/04/2025, 11:26

Despacho

•26/11/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:45

Decisão

•30/01/2024, 10:37

Decisão

•30/01/2024, 10:37

Despacho

•19/12/2023, 11:38

Despacho

•06/12/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:01

Decisão

•04/12/2023, 15:04

Decisão

•03/12/2023, 20:00