Procedimento Comum Cível 0820250-21.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820250-21.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL ANGELO RUFINO DA SILVA REU: CONSTRUTORA SOLNASCENTE LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820250-21.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que foi designada audiência de conciliação para o dia 17/10/2025, às 09:30, na modalidade virtual. Contudo, analisando a complexidade da matéria e a natureza da controvérsia estabelecida nos autos, especialmente no que tange aos pontos fáticos controversos levantados na contestação (ID 63155909) e na réplica (ID 64820039), verifico que a causa demanda dilação probatória para o seu devido esclarecimento, tornando pouco provável a composição consensual neste momento processual. Visando garantir a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, e considerando que a fase instrutória é indispensável para a correta solução da lide, entendo ser o caso de cancelar o ato designado e avançar para a fase de instrução. Diante do exposto, CANCELO a audiência de conciliação designada para o dia 17 de outubro de 2025. Ato contínuo, DESIGNO, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 10:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem ou ratifiquem o rol de testemunhas, caso pretendam a produção de prova oral, sob pena de preclusão. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar suas respectivas testemunhas acerca da data, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Decorrido prazo de DANIEL ANGELO RUFINO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(21)