Procedimento Comum Cível 0800529-42.2019.8.18.0034 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800529-42.2019.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 21:07

Expedição de Edital.

10/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:35

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL PAIXAO DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação do espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC. O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) também deverá ser intimado, preferencialmente por meio eletrônico. O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Cumprida a determinação acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800529-42.2019.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 11:02

Decisão

•14/10/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL PAIXAO DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação do espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC. O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) também deverá ser intimado, preferencialmente por meio eletrônico. O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Cumprida a determinação acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800529-42.2019.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

15/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

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