Embargos de Declaração Cível 0800231-98.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 12.668,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
CNPJ
33.***.***.0001-19
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Autor
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Terceiro
ITAú UNIBANCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-04
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Reu
DOMINGOS DIAS LIARTE
CPF
737.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442
·
CPF
021.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 10:09
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 10:26
Conclusos para despacho
17/11/2025, 12:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2025, 12:34
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:22
Juntada de petição (outras)
03/11/2025, 17:16
Juntada de petição (outras)
22/10/2025, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 10:09
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Despacho
•
02/02/2026, 10:26
Decisão Terminativa
•
08/10/2025, 13:54
19/02/2026, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 10:26
Conclusos para despacho
17/11/2025, 12:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2025, 12:34
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:22
Juntada de petição (outras)
03/11/2025, 17:16
Juntada de petição (outras)
22/10/2025, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 10:58
Conhecido o recurso de DOMINGOS DIAS LIARTE - CPF: 737.492.733-91 (APELANTE) e provido
08/10/2025, 13:54
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 07:40
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:35
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 03:40
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025, 12:33
Conclusos para o Relator
08/08/2024, 10:35
Processo Desarquivado
02/05/2024, 08:51
Recebidos os autos
02/05/2024, 08:51
Juntada de certidão
02/05/2024, 08:51
Arquivado Definitivamente
04/11/2022, 09:09
Baixa Definitiva
04/11/2022, 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2022, 09:09
Transitado em Julgado em 18/10/2022
04/11/2022, 09:09
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 09:09
Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS LIARTE em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022, 12:08
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 11:53
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 11:42
Conhecido o recurso de DOMINGOS DIAS LIARTE - CPF: 737.492.733-91 (APELANTE) e provido
12/09/2022, 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2022, 17:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2022, 16:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2022, 19:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 19:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 19:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022, 08:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2022, 21:43
Conclusos para o Relator
22/02/2022, 15:14
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 00:57
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 20:39
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022, 09:40
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:59
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:59
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2022, 23:15
Recebidos os autos
10/11/2021, 09:08
Recebidos os autos
10/11/2021, 09:06
Distribuído por sorteio
10/11/2021, 09:06
Conclusos para Conferência Inicial
10/11/2021, 09:06
Decisão
•
28/01/2025, 12:33
Sentença
•
20/12/2023, 00:24
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Despacho
•
20/07/2023, 18:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/09/2022, 13:17
Decisão
•
09/01/2022, 23:15
Documentos
•
28/09/2021, 17:30
Documentos
•
28/09/2021, 17:30
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
02/02/2026, 10:26
Decisão Terminativa
•
08/10/2025, 13:54
Decisão
•
28/01/2025, 12:33
Sentença
•
20/12/2023, 00:24
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Documentos
•
26/10/2023, 15:06
Despacho
•
20/07/2023, 18:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/09/2022, 13:17
Decisão
•
09/01/2022, 23:15
Documentos
•
28/09/2021, 17:30
Documentos
•
28/09/2021, 17:30
Documentos
•
28/09/2021, 17:30
Documentos
•
28/09/2021, 17:28
Documentos
•
28/09/2021, 17:28
Sentença
•
28/07/2021, 16:46