Execução Fiscal 0001859-21.2016.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0001859-21.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001859-21.2016.8.18.0032. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: COSME E LAVOR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SAMYA DE LAVOR COSME Advogados do(a) APELADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/12/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de FABIO ARNAUD VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:36

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:01

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 17:03

Decisão

•05/08/2024, 21:17

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FABIO ARNAUD VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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