Procedimento Comum Cível 0823995-72.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CICERO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PI 8492·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:08

Juntada de decisão

02/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CICERO FERREIRA LIMA APELADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0823995-72.2018.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamen

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/04/2021, 10:54

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 22:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:08

Juntada de decisão

02/10/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CICERO FERREIRA LIMA APELADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0823995-72.2018.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamen

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/04/2021, 10:54

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:10

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 14:01

Conclusos para decisão

30/07/2020, 11:19

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição

09/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Julgado improcedente o pedido

03/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 12:46

Conclusos para despacho

21/05/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição

23/04/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 10:06

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2019, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 10:45

Juntada de Petição de contestação

22/01/2019, 14:13

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA LIMA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 18:42

Conclusos para decisão

24/10/2018, 18:42

Despacho

•02/10/2025, 10:07

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Decisão de Corte Superior

•02/10/2025, 10:07

Decisão de Corte Superior

•02/10/2025, 10:07

Sentença

•03/09/2020, 10:10

Sentença

•03/06/2020, 17:15

Despacho

•13/04/2020, 10:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Despacho

•02/10/2025, 10:07

Decisão de Corte Superior

•02/10/2025, 10:07

Decisão de Corte Superior

•02/10/2025, 10:07

Sentença

•03/09/2020, 10:10

Sentença

•03/06/2020, 17:15

Despacho

•13/04/2020, 10:06

Decisão

•30/10/2018, 10:51

Documentos

•24/10/2018, 18:42

Documentos

•24/10/2018, 18:42