Embargos de Declaração Cível 0000658-92.2012.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 465.992,09

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA MARTINS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PI 18989·CPF·Representa: Autor

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA

OAB/PI 19150·CPF·Representa: Autor

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MAHMUD PEDO

OAB/PI 19703·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PI 18989·CPF·Representa: Autor

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA

OAB/PI 19150·CPF·Representa: Autor

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MAHMUD PEDO

OAB/PI 19703·CPF·Representa: Autor

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 5845·CPF·Representa: Autor

SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS

OAB/PI 9765·CPF·Representa: Autor

RUANE VALENTIM CARDOSO

OAB/PI 13706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARTINS FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARTINS FILHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/02/2026, 11:02

Conhecido o recurso de CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.835.656/0001-12 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2026, 15:40

Todas as movimentações(50)

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARTINS FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 11:02

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARTINS FILHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/02/2026, 11:02

Conhecido o recurso de CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.835.656/0001-12 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/01/2026, 15:40

Juntada de informação

19/01/2026, 13:54

Juntada de informação

08/01/2026, 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2025, 17:52

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:41

Juntada de procurações ou substabelecimentos

10/12/2025, 09:26

Juntada de informação

08/12/2025, 20:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/11/2025, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado

06/11/2025, 13:00

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:49

Retirado pedido de pauta virtual

21/10/2025, 10:17

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 13:08

Conclusos para Conferência Inicial

29/09/2025, 12:13

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:13

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

01/09/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 13:16

Despacho

•21/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:28

Sentença

•02/04/2025, 23:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:27

Sentença

•23/07/2024, 07:45

Despacho

•29/01/2024, 15:33

Despacho

•27/10/2023, 13:02

Despacho

•28/08/2023, 14:28

Despacho

•19/12/2022, 15:44

Despacho

•12/12/2021, 10:59