Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007348-98.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA

OAB/PI 15820·CPF·Representa: Réu

LUCAS PORTELA NUNES

OAB/PI 15940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

FELIX NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de LUCAS PORTELA NUNES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:48

Juntada de documento comprobatório

22/04/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 21:23

Suspensão Condicional do Processo

09/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:31

Juntada de documento comprobatório

06/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 11:14

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de LUCAS PORTELA NUNES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:48

Juntada de documento comprobatório

22/04/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/03/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:45

17/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 21:23

Suspensão Condicional do Processo

09/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:31

Juntada de documento comprobatório

06/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 11:14

Juntada de documento comprobatório

26/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:20

Expedição de Edital.

26/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual

28/01/2025, 14:44

Desentranhado o documento

28/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

28/01/2025, 14:37

Desentranhado o documento

28/01/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual

28/01/2025, 14:24

Desentranhado o documento

28/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 21:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/11/2024, 10:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 05:37

Juntada de documento comprobatório

23/10/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 15:36

Desentranhado o documento

23/10/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 15:36

Desentranhado o documento

23/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:30

Expedição de Edital.

23/10/2024, 15:26

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 19:36

Conclusos para despacho

03/12/2023, 19:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

07/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:17

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de diligência

01/05/2022, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 10:54

Mandado devolvido designada

04/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 10:12

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:42

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:42

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:38

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:50

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

31/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 19:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:23

Desentranhado o documento

29/03/2022, 19:19

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 19:14

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:49

Juntada de certidão

18/03/2022, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

18/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:10

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 11:09

Mandado devolvido designada

15/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:37

Desentranhado o documento

14/03/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 11:09

Desentranhado o documento

14/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:06

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:49

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:20

Outras Decisões

11/03/2022, 08:20

Recebido aditamento à denúncia contra FELIX NETO - CPF: 350.412.503-91 (REU)

11/03/2022, 08:20

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:16

Desentranhado o documento

10/03/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 18:14

Outras Decisões

10/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 07:11

Juntada de certidão

10/03/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:42

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:31

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de FELIX NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de FELIX NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de FELIX NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 20:32

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FELIX NETO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judici ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007348-98.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/02/2022, 00:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:33

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007348-98.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIX NETO

06/12/2021, 09:22

Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIX NETO

06/12/2021, 09:22

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/10/2021, 11:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/10/2021, 11:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/10/2021, 11:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

20/10/2021, 11:05

Mov. [42] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

20/10/2021, 11:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 10:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/10/2021, 09:08

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/10/2021, 09:06

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 12:48

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/10/2021, 11:32

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

04/10/2021, 11:26

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

04/10/2021, 11:25

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

04/10/2021, 11:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007348-98.2019.8.18.0140.5008

01/10/2021, 09:38

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007348-98.2019.8.18.0140.5007

01/10/2021, 09:37

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

24/05/2021, 12:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:02

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 12:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

09/11/2020, 10:17

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

04/11/2020, 22:52

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

04/11/2020, 22:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

28/10/2020, 10:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

28/10/2020, 10:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/10/2020, 10:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

04/09/2020, 09:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 21:48

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 21:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

24/03/2020, 21:42

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

17/03/2020, 09:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007348-98.2019.8.18.0140.5001

15/03/2020, 21:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/03/2020, 12:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

18/02/2020, 10:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

17/02/2020, 10:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

14/02/2020, 09:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/01/2020, 09:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/01/2020, 09:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 10:03

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/12/2019, 10:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/12/2019, 08:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007348-98.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

12/12/2019, 13:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

12/12/2019, 13:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

10/12/2019, 09:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

10/12/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:30

Despacho

•19/12/2023, 17:13

Despacho

•06/06/2023, 21:15

Despacho

•26/09/2022, 12:12

Despacho

•02/05/2022, 15:21

Despacho

•31/03/2022, 17:17

Despacho

•18/03/2022, 11:48

Decisão

•11/03/2022, 08:20

Despacho

•09/03/2022, 16:44

Despacho

•24/02/2022, 14:35