Execução de Título Extrajudicial 0802138-39.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802138-39.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de KATIA DE ASSIS SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:18

Publicado Sentença em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DREAM PARK RESIDENCE EXECUTADO: KATIA DE ASSIS SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 79913026.. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802138-39.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. _Assinatura Eletrônica_ Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:43

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 13:43

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 13:43

Sentença

•14/10/2025, 13:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIA DE ASSIS SILVA em 03/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Sentença em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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