Procedimento Comum Cível 0800392-25.2018.8.18.0057 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800392-25.2018.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 24/10/2025 a 04/11/2025 No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0760582-10.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (ADVOGADO), CLAUDIA PORTELA LOPES (ADVOGADO), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (ADVOGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência dos vícios apontados, mantendo integralmente o acórdão recorrido.. Ordem: 2 Processo nº 0760372-56.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER e DESPROVER o presente agravo interno, para que seja mantida inalterada a decisão agravada. Determinaram a manutenção da vigilância por monitoramento eletrônico dos denunciados Maurício Verdejo e André Ricardo, a qual vigorará por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do período anterior. Renovem-se os mandados de monitoramento eletrônico dos investigados, atentando-se ao período determinado nesta decisão. Notifique-se, IMEDIATAMENTE, a Central de Monitoramento Eletrônico - CME da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, por meio de oficial de justiça, para conhecimento e providências.. Ordem: 3 Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ZELIA LOPES DE SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.. Ordem: 4 Processo nº 0006254-94.2012.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BORGES (IMPETRANTE) Polo passivo: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação, mantendo-se a segurança concedida.. Ordem: 5 Processo nº 0810332-85.2020.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSA MEDEIROS GOMES (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 6 Processo nº 0815215-12.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 437, do STJ.. Ordem: 7 Processo nº 0850899-90.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CELESTE MARIA DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 8 Processo nº 0022429-29.2015.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE) (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 9 Processo nº 0811595-84.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANASTACIA DOURADO CARNEIRO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: Diretora do Departamento de Assunto Acadêmicos da Universidade Estadual do Piauí - DAA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 10 Processo nº 0700983-53.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALIANE ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 11 Processo nº 0754019-68.2022.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 12 Processo nº 0800351-20.2019.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: THAINARA SANTOS DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Terceiros: POLICIA MILITAR DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 13 Processo nº 0800392-25.2018.8.18.0057 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA SOPHIA DA COSTA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Terceiros: FRANCISCA VALDENICE DA COSA (TESTEMUNHA), ALBERTO JOSÉ DA COSTA (TESTEMUNHA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 14 Processo nº 0000570-03.2019.8.18.0047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JEOANE CARREIRO MARTINS (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos Declaratórios, para REJEITÁ-LOS, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno em todos os seus termos.. Ordem: 15 Processo nº 0010079-05.2018.8.18.0075 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RICARDO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: KELSON DANIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 16 Processo nº 0001172-81.2017.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: AVELAR DE CASTRO FERREIRA (AGRAVADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 17 Processo nº 0000292-70.2017.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ (APELANTE) e outros Polo passivo: TATILL MENDES PEREIRA (APELADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 18 Processo nº 0754388-96.2021.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, porém para negar-lhe provimento, com a manutenção da decisão agravada.. Ordem: 19 Processo nº 0761410-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI- CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos, mas para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.. 6 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 24/10/2025 a 04/11/2025 No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0760582-10.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (ADVOGADO), CLAUDIA PORTELA LOPES (ADVOGADO), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (ADVOGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência dos vícios apontados, mantendo integralmente o acórdão recorrido.. Ordem: 2 Processo nº 0760372-56.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER e DESPROVER o presente agravo interno, para que seja mantida inalterada a decisão agravada. Determinaram a manutenção da vigilância por monitoramento eletrônico dos denunciados Maurício Verdejo e André Ricardo, a qual vigorará por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do período anterior. Renovem-se os mandados de monitoramento eletrônico dos investigados, atentando-se ao período determinado nesta decisão. Notifique-se, IMEDIATAMENTE, a Central de Monitoramento Eletrônico - CME da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, por meio de oficial de justiça, para conhecimento e providências.. Ordem: 3 Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ZELIA LOPES DE SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.. Ordem: 4 Processo nº 0006254-94.2012.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BORGES (IMPETRANTE) Polo passivo: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação, mantendo-se a segurança concedida.. Ordem: 5 Processo nº 0810332-85.2020.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSA MEDEIROS GOMES (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 6 Processo nº 0815215-12.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 437, do STJ.. Ordem: 7 Processo nº 0850899-90.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CELESTE MARIA DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 8 Processo nº 0022429-29.2015.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE) (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 9 Processo nº 0811595-84.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANASTACIA DOURADO CARNEIRO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: Diretora do Departamento de Assunto Acadêmicos da Universidade Estadual do Piauí - DAA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 10 Processo nº 0700983-53.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALIANE ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 11 Processo nº 0754019-68.2022.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 12 Processo nº 0800351-20.2019.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: THAINARA SANTOS DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Terceiros: POLICIA MILITAR DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 13 Processo nº 0800392-25.2018.8.18.0057 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA SOPHIA DA COSTA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Terceiros: FRANCISCA VALDENICE DA COSA (TESTEMUNHA), ALBERTO JOSÉ DA COSTA (TESTEMUNHA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 14 Processo nº 0000570-03.2019.8.18.0047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JEOANE CARREIRO MARTINS (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos Declaratórios, para REJEITÁ-LOS, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno em todos os seus termos.. Ordem: 15 Processo nº 0010079-05.2018.8.18.0075 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RICARDO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: KELSON DANIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 16 Processo nº 0001172-81.2017.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: AVELAR DE CASTRO FERREIRA (AGRAVADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 17 Processo nº 0000292-70.2017.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ (APELANTE) e outros Polo passivo: TATILL MENDES PEREIRA (APELADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 18 Processo nº 0754388-96.2021.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, porém para negar-lhe provimento, com a manutenção da decisão agravada.. Ordem: 19 Processo nº 0761410-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI- CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos, mas para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.. 6 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800392-25.2018.8.18.0057. AGRAVANTE: M. S. D. C., DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, SOLANGE VALDETE DA COSTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 24/10/2025 a 04/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 07:44

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 07:32

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 07:22

Sentença

•20/09/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 24/10/2025 a 04/11/2025 No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0760582-10.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (ADVOGADO), CLAUDIA PORTELA LOPES (ADVOGADO), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (ADVOGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência dos vícios apontados, mantendo integralmente o acórdão recorrido.. Ordem: 2 Processo nº 0760372-56.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: por unanimidade, em CONHECER e DESPROVER o presente agravo interno, para que seja mantida inalterada a decisão agravada. Determinaram a manutenção da vigilância por monitoramento eletrônico dos denunciados Maurício Verdejo e André Ricardo, a qual vigorará por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do período anterior. Renovem-se os mandados de monitoramento eletrônico dos investigados, atentando-se ao período determinado nesta decisão. Notifique-se, IMEDIATAMENTE, a Central de Monitoramento Eletrônico - CME da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, por meio de oficial de justiça, para conhecimento e providências.. Ordem: 3 Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ZELIA LOPES DE SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.. Ordem: 4 Processo nº 0006254-94.2012.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BORGES (IMPETRANTE) Polo passivo: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação, mantendo-se a segurança concedida.. Ordem: 5 Processo nº 0810332-85.2020.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSA MEDEIROS GOMES (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 6 Processo nº 0815215-12.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 437, do STJ.. Ordem: 7 Processo nº 0850899-90.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CELESTE MARIA DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 8 Processo nº 0022429-29.2015.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE) (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 9 Processo nº 0811595-84.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANASTACIA DOURADO CARNEIRO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: Diretora do Departamento de Assunto Acadêmicos da Universidade Estadual do Piauí - DAA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 10 Processo nº 0700983-53.2018.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALIANE ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 11 Processo nº 0754019-68.2022.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 12 Processo nº 0800351-20.2019.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: THAINARA SANTOS DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Terceiros: POLICIA MILITAR DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 13 Processo nº 0800392-25.2018.8.18.0057 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA SOPHIA DA COSTA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Terceiros: FRANCISCA VALDENICE DA COSA (TESTEMUNHA), ALBERTO JOSÉ DA COSTA (TESTEMUNHA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 14 Processo nº 0000570-03.2019.8.18.0047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JEOANE CARREIRO MARTINS (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos Declaratórios, para REJEITÁ-LOS, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno em todos os seus termos.. Ordem: 15 Processo nº 0010079-05.2018.8.18.0075 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RICARDO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: KELSON DANIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 16 Processo nº 0001172-81.2017.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: AVELAR DE CASTRO FERREIRA (AGRAVADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (REPRESENTANTE) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 17 Processo nº 0000292-70.2017.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ (APELANTE) e outros Polo passivo: TATILL MENDES PEREIRA (APELADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 18 Processo nº 0754388-96.2021.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, porém para negar-lhe provimento, com a manutenção da decisão agravada.. Ordem: 19 Processo nº 0761410-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI- CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos, mas para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.. 6 de novembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

07/11/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(139)