Procedimento Comum Cível 0802416-53.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

MARIA SANDES GUIMARAES LEITE

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS BARROS PEREIRA

OAB/PI 22628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA SANDES GUIMARAES LEITE

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARIA SANDES GUIMARAES LEITE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:38

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (REU).

12/03/2026, 19:10

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA SANDES GUIMARAES LEITE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARIA SANDES GUIMARAES LEITE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 19:10

Sentença

•12/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:38

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (REU).

12/03/2026, 19:10

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA SANDES GUIMARAES LEITE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:59

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SANDES GUIMARAES LEITEREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802416-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SANDES GUIMARAES LEITEREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802416-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 06:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA SANDES GUIMARAES LEITE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/12/2024, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 19:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 10:28

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Despacho

•14/10/2025, 17:36

Decisão

•30/11/2024, 19:11

Decisão

•30/11/2024, 19:11