Procedimento Comum Cível 0801138-54.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801138-54.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

20/10/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:34

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGAS FLORINDA DOS SANTOS COSTA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801138-54.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade do Negócio Jurídico c/c Danos Materiais e Morais ajuizada por Domingas Florinda dos Santos Costa em face do Banco Pan S/A. Consta certidão emitida pela Corregedoria informando o óbito da autora, ID nº 46057235. O processo foi suspenso e o espólio intimado para manifestar interesse na continuidade do feito, tendo se quedado inerte. É o quanto basta relatar. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil, ante a morte do requerente. Sem custas face a gratuidade da justiça concedida à autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas de lei. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:33

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 18:00

Sentença

•14/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Sentença em 17/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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