Apelação Cível 0800396-61.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.287,22

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Cocal 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

ELIZABETE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:31

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELADO) e não-provido

16/11/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:31

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 16:03

DECISÃO

•07/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELADO) e não-provido

16/11/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/10/2023, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023, 10:43

Conclusos para o Relator

26/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:01

Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2023, 12:42

Conclusos para o relator

06/07/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023, 10:27

Determinada a redistribuição dos autos

05/07/2023, 16:48

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:04

Conclusos para Conferência Inicial

05/07/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 11:04

DECISÃO

•05/07/2023, 16:48

SENTENÇA

•02/09/2022, 09:40

DESPACHO

•09/07/2021, 18:38

DECISÃO

•09/04/2020, 11:51

DESPACHO

•03/06/2019, 12:56