Execução Fiscal 0029192-90.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2008

Valor da Causa

R$ 6.158,51

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

L A C MELO ROCHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB/PI 5455·CPF·Representa: Réu

LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

OAB/PI 132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

L A C MELO ROCHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LUCIANNE ALENCAR CALDAS MELO

CPF

Reu

L A C MELO ROCHA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: L A C MELO ROCHA, LUCIANNE ALENCAR CALDAS MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada, por intermédio de seu advogado, do despacho (id 81250442). TERESINA, 14 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029192-90.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:47

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 07:42

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 14:47

Decisão

•02/04/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: L A C MELO ROCHA, LUCIANNE ALENCAR CALDAS MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada, por intermédio de seu advogado, do despacho (id 81250442). TERESINA, 14 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029192-90.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:19

Outras Decisões

02/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:54

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de L A C MELO ROCHA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:17

Conclusos para decisão

29/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de L A C MELO ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:46

Desentranhado o documento

29/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 21:13

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 06:59

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 08:28

Distribuído por dependência

18/11/2020, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2020, 08:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

17/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/10/2020, 11:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/07/2020, 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/01/2020, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/01/2020, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/12/2019, 13:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-29.

02/12/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/11/2019, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/07/2013, 11:33

Juntada de Outros documentos

15/07/2013, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2013, 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/07/2013, 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2013, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2013, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2011, 08:36

Juntada de Outros documentos

20/06/2011, 16:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/06/2011, 14:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/06/2011, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2011, 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2011, 15:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2010, 10:50

Juntada de Outros documentos

12/07/2010, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2010, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2010, 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2010, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2010, 10:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/07/2009, 07:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2008, 11:55

Distribuído por sorteio

27/11/2008, 10:55

Despacho

•29/11/2024, 09:56

Decisão

•31/10/2024, 10:58

Despacho

•20/05/2024, 21:13