Procedimento Comum Cível 0803082-95.2021.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803082-95.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA SILVANA DE ALMEIDA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0803082-95.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Pecúnia] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 22:42

Decorrido prazo de MARIA SILVANA DE ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:24

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 23:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 22:24

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:33

Sentença

•07/02/2025, 16:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARIA SILVANA DE ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contestação

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