Apelação Cível 0010028-03.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

ANTONIO COSME DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

OAB/PI 8938·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOARES PIRES

OAB/PI 7495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/12/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 12/11/2025

03/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de intimação.

15/10/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/12/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

Decisão Terminativa

•21/08/2025, 15:52

Decisão Terminativa

•07/03/2025, 21:07

03/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de intimação.

15/10/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:59

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (APELANTE).

21/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (APELADO).

07/03/2025, 21:07

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:09

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 23:35

Conclusos para o Relator

08/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:19

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:23

Expedição de intimação.

01/02/2024, 12:22

Expedição de intimação.

01/02/2024, 12:22

Expedição de intimação.

01/02/2024, 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2024, 20:40

Conclusos para o relator

05/12/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023, 11:59

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:31

Determinado o cancelamento da distribuição

28/11/2023, 13:26

Recebidos os autos

06/04/2023, 13:25

Conclusos para Conferência Inicial

06/04/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 13:25

Despacho

•08/09/2024, 23:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/01/2024, 20:40

Decisão

•28/11/2023, 13:26

Decisão

•19/12/2022, 08:10