Procedimento Comum Cível 0000177-98.2016.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000177-98.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de DENAILTON MATIAS DIAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 22:37

Despacho

•03/10/2023, 12:20

—

Advogados / Representantes(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DENAILTON MATIAS DIAS em 05/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

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