Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0757070-82.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIMARA ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MATEUS ALVES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO GEILSON VIEIRA DE SOUSA CASTELO BRANCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/PI 18900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIMARA ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MATEUS ALVES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO GEILSON VIEIRA DE SOUSA CASTELO BRANCO

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAO QUEIROZ DOS SANTOS MELO

CPF

TERCEIRO

DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE

CPF

TERCEIRO

XAVIER PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARCIANO UMBELINO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SERGIO ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

LEONARDO ARAUJO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198426/2025

08/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1198426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1187713/2025

04/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1187713/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2025

04/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 10:00

Prejudicado o recurso de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (PRESO)

03/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162880/2025

28/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1162880/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 10:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198426/2025

08/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1198426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 10:00

DECISÃO LIMINAR

•17/10/2025, 17:00

05/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1187713/2025

04/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1187713/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2025

04/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 10:00

Prejudicado o recurso de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (PRESO)

03/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162880/2025

28/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1162880/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1125653/2025

18/11/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1125653/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/11/2025

18/11/2025, 09:07

Expedição de Ofício nº 299349/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI reiterando pedido de informações

11/11/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, Dr(a) JESSICA TEIXEIRA DE JESUS, OAB/PI sob nº 018900.

19/10/2025, 22:58

Expedição de Ofício nº 268652/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI solicitando informações

17/10/2025, 17:33

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 16:17

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 994561 (2025/0121772-9)

16/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/10/2025, 13:19