Procedimento Comum Cível 0800417-98.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.221,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:47

Sentença

•27/02/2026, 16:47

15/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES BESERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOURIVAL ALVES BESERRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMADA a parte autora, através de advogado habilitado nos autos para no prazo 05 dias requerer o que entender devido. MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2025. ABZONIAS BORGES DE MIRANDA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800417-98.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES BESERRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL ALVES BESERRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Converto o julgamento em diligência, com a inversão do ônus da prova nos termos das normas consumeristas. O histórico de consumo da unidade consumidora é prova de suma importância para o deslinde da causa e pode ser facilmente produzida pela parte ré. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800417-98.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] INTIME-SE a parte ré, através de advogado habilitado nos autos, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente nos autos o demonstrativo do histórico de consumo da unidade consumidora questionada nessa ação do período de Janeiro/2018 até Setembro/2021. Após o transcurso do prazo, fica INTIMADA a parte autora, através de advogado habilitado nos autos para no prazo 05 dias requerer o que entender devido. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:23

Determinada diligência

15/10/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/04/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:39

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES BESERRA em 09/05/2024 23:59.

11/05/2024, 05:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 20:49

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:49

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

30/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/08/2022, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:36

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

21/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:54

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES BESERRA em 27/04/2022 23:59.

03/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:43

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:39

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:35

Conclusos para despacho

30/08/2021, 07:43

Juntada de certidão

30/08/2021, 07:42

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES BESERRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:48

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 15:32

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 12:55

Juntada de certidão

27/06/2021, 12:49

Concedida a Medida Liminar

27/06/2021, 12:02

Conclusos para decisão

16/05/2021, 22:26

Distribuído por sorteio

16/05/2021, 22:26

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:04

Decisão

•15/10/2025, 08:23

Decisão

•15/10/2025, 08:23

Despacho

•29/05/2024, 19:39

Despacho

•19/03/2024, 15:39

Despacho

•20/06/2022, 19:54

Despacho

•08/03/2022, 14:35

Decisão

•27/06/2021, 12:49

Decisão

•27/06/2021, 12:02