Execução de Título Extrajudicial 0803184-78.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.902,93

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO AMBAR

CNPJ

Autor

DAVID GILMOUR ALVES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 23177·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Baixa Definitiva

19/05/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 18/05/2026

19/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 14:11

Homologada a Transação

18/05/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de DAVID GILMOUR ALVES OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/05/2026, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de recebimento de mandado

30/04/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 15:41

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:46

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Baixa Definitiva

19/05/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 14:11

Sentença

•18/05/2026, 14:11

Transitado em Julgado em 18/05/2026

19/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 14:11

Homologada a Transação

18/05/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de DAVID GILMOUR ALVES OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/05/2026, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de recebimento de mandado

30/04/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 15:41

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:46

Deferido o pedido de

07/04/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:39

Juntada de certidão

06/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: C. A.EXECUTADO: D. G. A. O. DESPACHO Em análise preliminar, verifica-se que o título apresentado não preenche integralmente os requisitos de exequibilidade, uma vez que não foi indicado o fundamento jurídico da certeza quanto ao encargo denominado "Despesa de Cobrança e/ou Honorários", tampouco demonstrado o fundamento de sua liquidez. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803184-78.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Diante do exposto, nos termos do artigo 321 do CPC, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de atualização do débito, com a exclusão dos valores correspondentes ao encargo Despesa de Cobrança, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: C. A.EXECUTADO: D. G. A. O. DESPACHO Em análise preliminar, verifica-se que o título apresentado não preenche integralmente os requisitos de exequibilidade, uma vez que não foi indicado o fundamento jurídico da certeza quanto ao encargo denominado "Despesa de Cobrança e/ou Honorários", tampouco demonstrado o fundamento de sua liquidez. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803184-78.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Diante do exposto, nos termos do artigo 321 do CPC, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de atualização do débito, com a exclusão dos valores correspondentes ao encargo Despesa de Cobrança, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:30

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO AMBAR - CNPJ: 28.501.739/0001-04 (EXEQUENTE).

08/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/08/2025, 23:11

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 09:59

Decisão

•07/04/2026, 12:36

Decisão

•07/04/2026, 12:36

Despacho

•08/09/2025, 10:03