Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0810266-02.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

LIDIA ANDRELINA DA CONCEICAO ROMAO

CPF

Autor

ANA MARIA DAS FLORES

Terceiro

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

Terceiro

ANA MARIA DAS FLORES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

21/05/2026, 10:12

Juntada de informação

21/05/2026, 10:11

Juntada de Informações

19/03/2026, 09:30

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:52

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:51

Juntada de Informações

17/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

21/05/2026, 10:12

Juntada de informação

21/05/2026, 10:11

Juntada de Informações

19/03/2026, 09:30

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 22:04

Despacho

•14/10/2025, 15:38

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:51

Juntada de Informações

17/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LIDIA ANDRELINA DA CONCEICAO ROMAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0810266-02.2024.8.18.0032 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à ausência na audiência de instrução e julgamento, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovação idônea do alegado, mediante apresentação de atestado médico, declaração hospitalar ou documento equivalente que comprove o acompanhamento de seu irmão em tratamento oncológico na cidade de Teresina/PI, na data designada para a audiência. No tocante ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, tendo em vista a divergência constatada entre a data de óbito informada e a inscrição no CPF da falecida, intime-se a parte autora para que comprove que diligenciou junto à Receita Federal a fim de obter as informações sobre a origem e a data de emissão do referido CPF, uma vez que incumbe à parte comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do CPC). Após o decurso do prazo e a juntada das informações ou o transcurso in albis, conclusos para análise e deliberação. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LIDIA ANDRELINA DA CONCEICAO ROMAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0810266-02.2024.8.18.0032 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à ausência na audiência de instrução e julgamento, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovação idônea do alegado, mediante apresentação de atestado médico, declaração hospitalar ou documento equivalente que comprove o acompanhamento de seu irmão em tratamento oncológico na cidade de Teresina/PI, na data designada para a audiência. No tocante ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, tendo em vista a divergência constatada entre a data de óbito informada e a inscrição no CPF da falecida, intime-se a parte autora para que comprove que diligenciou junto à Receita Federal a fim de obter as informações sobre a origem e a data de emissão do referido CPF, uma vez que incumbe à parte comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do CPC). Após o decurso do prazo e a juntada das informações ou o transcurso in albis, conclusos para análise e deliberação. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LIDIA ANDRELINA DA CONCEICAO ROMAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0810266-02.2024.8.18.0032 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos etc. Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à ausência na audiência de instrução e julgamento, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovação idônea do alegado, mediante apresentação de atestado médico, declaração hospitalar ou documento equivalente que comprove o acompanhamento de seu irmão em tratamento oncológico na cidade de Teresina/PI, na data designada para a audiência. No tocante ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, tendo em vista a divergência constatada entre a data de óbito informada e a inscrição no CPF da falecida, intime-se a parte autora para que comprove que diligenciou junto à Receita Federal a fim de obter as informações sobre a origem e a data de emissão do referido CPF, uma vez que incumbe à parte comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do CPC). Após o decurso do prazo e a juntada das informações ou o transcurso in albis, conclusos para análise e deliberação. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de ANA MARIA DAS FLORES em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

05/07/2025, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2025, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de diligência

05/07/2025, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:42

Determinada a emenda à inicial

20/11/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:06

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 10:20

Despacho

•04/04/2025, 15:27

Despacho

•30/01/2025, 12:37

Decisão

•20/11/2024, 11:39