Embargos à Execução 0800860-71.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Embargos à Execução 0800860-71.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/04/2026, 15:09

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CLAELSON DE FREITAS LIMA EMBARGADO: MARCOS RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800860-71.2025.8.18.0112 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Trata-se de embargos à execução relacionados ao processo nº 0800311-32.2023.8.18.0112. Verifica-se, de plano, que o embargante já havia protocolado embargos anteriormente no processo principal, os quais inclusive já receberam manifestação do exequente/embargado. Nos presentes embargos, ademais, não consta o valor da causa, tampouco foi juntado comprovante de recolhimento das custas iniciais ou formulado pedido de gratuidade de justiça. Além disso, não há qualquer menção ao fato de já terem sido opostos embargos anteriores, o que pode configurar duplicidade de insurgência, em afronta aos princípios processuais. Diante disso, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 321 do CPC: a) atribuir valor à causa; b) comprovar o recolhimento das custas processuais ou, se for o caso, formular pedido de gratuidade de justiça devidamente fundamentado e acompanhado de documentos comprobatórios; c) manifestar-se quanto à possível intempestividade e duplicidade dos presentes embargos. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 15 de outubro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:49

Determinada a emenda à inicial

15/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:15

Distribuído por dependência

30/09/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:09

Sentença

•27/04/2026, 15:09