Cumprimento de sentença 0800007-76.2023.8.18.0130 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

JECC Paulistana Sede

Partes do Processo

JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

OPERADORA OI

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:02

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:02

Processo Reativado

29/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 12:29

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:55

Despacho

•20/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:02

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:02

Processo Reativado

29/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente acerca da expedição de certidão de crédito no prazo legal. PAULISTANA, 24 de outubro de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800007-76.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIROINTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 73481827, no prazo de 10 dias. PAULISTANA-PI, 11 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Paulistana Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800007-76.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:33

Outras Decisões

21/10/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIROINTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 73481827, no prazo de 10 dias. PAULISTANA-PI, 11 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Paulistana Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800007-76.2023.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de custas

07/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 08:09

Execução Iniciada

14/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

11/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:22

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 13:00 JECC Paulistana Sede.

24/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 13:00 JECC Paulistana Sede.

22/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2023, 09:38

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:27

Decisão

•21/10/2025, 15:12

Despacho

•14/10/2025, 13:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2025, 16:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2025, 16:09

Despacho

•11/03/2025, 13:41

Despacho

•11/03/2025, 13:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 18:24

Petição (outras)

•13/02/2025, 18:24

Sentença

•03/12/2024, 07:45

Sentença

•03/12/2024, 07:45

Sentença

•17/06/2024, 13:54

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:55

Despacho

•20/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:27

Decisão

•21/10/2025, 15:12

Despacho

•14/10/2025, 13:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2025, 16:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2025, 16:09

Despacho

•11/03/2025, 13:41

Despacho

•11/03/2025, 13:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 18:24

Petição (outras)

•13/02/2025, 18:24

Sentença

•03/12/2024, 07:45

Sentença

•03/12/2024, 07:45

Sentença

•17/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:49

Decisão

•02/02/2023, 09:38