Procedimento do Juizado Especial Cível 0010436-42.2016.8.18.0014 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

OAB/PI 8053·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:14

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:13

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 12:10

Determinado o arquivamento

28/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVAREU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0010436-42.2016.8.18.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração dos presentes autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BARRAS-PI, data e hora registradas no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(156)

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:14

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:13

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:39

Despacho

•15/10/2025, 10:33

Determinado o arquivamento

28/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVAREU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0010436-42.2016.8.18.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração dos presentes autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BARRAS-PI, data e hora registradas no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 11:56

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

18/06/2025, 19:18

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

26/01/2023, 19:54

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

21/09/2022, 16:04

[Projudi] Mero expediente

12/04/2022, 15:40

[Projudi] Conclusos para Despacho

01/04/2022, 08:43

[Projudi] Conclusos para Despacho

01/04/2022, 08:43

[Projudi] Processo Desarquivado

01/04/2022, 08:43

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

17/02/2022, 10:51

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

10/12/2021, 14:16

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

21/06/2021, 17:12

[Projudi] Baixa definitiva

23/05/2021, 10:09

[Projudi] Processo Arquivado

23/05/2021, 10:08

[Projudi] Mero expediente

21/05/2021, 09:30

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

30/03/2021, 08:26

[Projudi] Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

14/01/2021, 10:50

[Projudi] Conclusos para Despacho

14/01/2021, 10:50

[Projudi] Processo Desarquivado

14/01/2021, 10:50

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

15/12/2020, 12:02

[Projudi] Baixa definitiva

01/09/2020, 15:44

[Projudi] Processo Arquivado

01/09/2020, 15:44

[Projudi] Processo Desarquivado

01/09/2020, 15:44

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

07/07/2020, 15:16

[Projudi] Baixa definitiva

13/02/2020, 15:10

[Projudi] Processo Arquivado

13/02/2020, 15:10

[Projudi] Intimação

13/02/2020, 15:09

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

17/12/2019, 08:59

[Projudi] Juntada de Ofício

08/11/2019, 10:53

[Projudi] Expedição de Ofício

18/07/2019, 10:12

[Projudi] Ato ordinatório

18/07/2019, 10:12

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

16/07/2019, 09:58

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

08/07/2019, 09:34

[Projudi] Ato ordinatório

08/07/2019, 09:34

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/07/2019, 19:59

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de BANCO BMG S/A

01/07/2019, 23:59

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

18/06/2019, 12:38

[Projudi] Expedição de CERTIDÃO

12/06/2019, 20:33

[Projudi] Decisão Determinação

12/06/2019, 20:33

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

30/04/2019, 14:58

[Projudi] Conclusos para Despacho

30/04/2019, 14:58

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

30/04/2019, 14:51

[Projudi] Conclusos para Despacho

30/04/2019, 14:51

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

23/04/2019, 12:57

[Projudi] Decisão Determinação

09/04/2019, 10:11

[Projudi] Expedição de GUIA DE CUSTAS

09/04/2019, 10:11

[Projudi] Com Resolução do Mérito

09/04/2019, 10:01

[Projudi] Expedição de Alvará

09/04/2019, 10:01

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

29/03/2019, 09:28

[Projudi] Conclusos para Despacho

29/03/2019, 09:28

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

07/03/2019, 18:12

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

27/02/2019, 12:17

[Projudi] Decisão Determinação

27/02/2019, 12:17

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

27/02/2019, 11:52

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

27/02/2019, 11:50

[Projudi] Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento

27/02/2019, 11:50

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

27/02/2019, 09:36

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

27/02/2019, 09:36

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

27/02/2019, 08:24

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

11/02/2019, 16:10

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

11/02/2019, 16:10

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

30/01/2019, 15:07

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

15/01/2019, 15:41

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

15/01/2019, 15:41

[Projudi] Recebidos os autos

15/01/2019, 13:18

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

08/01/2019, 08:41

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

08/01/2019, 08:41

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

08/01/2019, 08:41

[Projudi] Recebidos os autos

22/12/2018, 23:59

[Projudi] Decisão Determinação

22/11/2018, 10:36

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

22/11/2018, 10:36

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

22/11/2018, 10:36

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

26/09/2018, 21:01

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

11/09/2018, 16:13

[Projudi] Conclusos para Despacho

11/09/2018, 16:13

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

03/08/2018, 14:17

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

03/08/2018, 14:17

[Projudi] Recebidos os autos

28/06/2018, 23:59

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

13/06/2018, 12:02

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

13/06/2018, 12:02

[Projudi] Recebidos os autos

11/05/2018, 00:00

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

10/04/2018, 15:15

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

10/04/2018, 15:15

[Projudi] Recebidos os autos

24/02/2018, 23:59

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

25/01/2018, 12:12

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

25/01/2018, 12:12

[Projudi] Recebidos os autos

11/01/2018, 23:59

[Projudi] Juntada de Alvará

12/12/2017, 12:36

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

12/12/2017, 12:36

[Projudi] Expedição de Alvará

06/12/2017, 08:18

[Projudi] Expedição de Alvará

06/12/2017, 08:18

[Projudi] Decisão ou Despacho

06/12/2017, 08:18

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

05/12/2017, 17:55

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

05/12/2017, 14:43

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

05/12/2017, 10:57

[Projudi] Conclusos para Decisão

05/12/2017, 10:57

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

30/11/2017, 15:30

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

30/11/2017, 15:30

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

29/11/2017, 11:15

[Projudi] Decisão ou Despacho

23/11/2017, 08:33

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

10/11/2017, 16:27

[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais

10/11/2017, 10:07

[Projudi] Juntada de Certidão

10/11/2017, 10:07

[Projudi] Expedição de Nota de Foro

25/09/2017, 15:31

[Projudi] Decisão ou Despacho

25/09/2017, 15:31

[Projudi] Expedição de Nota de Foro

25/09/2017, 15:30

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

25/09/2017, 15:30

[Projudi] Juntada de Intimação

13/07/2017, 10:23

[Projudi] Incluído em pauta para 28 de Julho de 2017 8:30 2ª Turma Recursal de Teresina

13/07/2017, 10:22

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

01/06/2017, 10:41

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

26/09/2016, 11:22

[Projudi] Distribuído por Sorteio

06/09/2016, 10:42

[Projudi] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2016, 10:42

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

06/09/2016, 09:50

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

05/09/2016, 21:45

[Projudi] Conclusos para Sentença

05/09/2016, 21:45

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

05/09/2016, 13:46

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

24/08/2016, 13:21

[Projudi] Julgada procedente a ação

24/08/2016, 13:21

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

24/08/2016, 13:02

[Projudi] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/08/2016, 13:02

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

16/06/2016, 11:49

[Projudi] Audiência Una Realizada

16/06/2016, 11:49

[Projudi] Conclusos para Sentença

16/06/2016, 11:49

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/06/2016, 01:34

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/06/2016, 17:18

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/06/2016, 15:56

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/06/2016, 12:06

[Projudi] Expedição de Edital/Citação

16/05/2016, 17:41

[Projudi] Decisão ou Despacho

16/05/2016, 17:41

[Projudi] Audiência Una Designada

16/05/2016, 17:41

[Projudi] Expedição de Citação

16/05/2016, 17:41

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

16/05/2016, 14:25

[Projudi] Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

02/05/2016, 11:48

[Projudi] Audiência Una Cancelada

02/05/2016, 11:48

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

02/05/2016, 11:48

[Projudi] Audiência Una Designada

29/04/2016, 16:59

[Projudi] Expedição de Citação

29/04/2016, 16:58

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

29/04/2016, 16:58

[Projudi] Distribuído por Sorteio

29/04/2016, 16:58