Ação Penal - Procedimento Ordinário 0848550-80.2023.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0848550-80.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO FURTADO ALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REU: DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO - DEFESA - DECISÃO ID 84497460 - REF. a suspensão da pretensão punitiva e o prazo prescricional nos presentes autos, enquanto perdurar o parcelamento ou até eventual inadimplemento. TERESINA, 15 de outubro de 2025. LUIZA EMILIA DOS SANTOS SILVA Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0848550-80.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:37

Suspensão Condicional do Processo

15/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

12/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 10:37

Decisão

•12/02/2025, 12:41

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SEBASTIAO FURTADO ALVES em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão Condicional do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

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