Cumprimento de sentença 0804832-79.2022.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYLSON LAURINDO DOS SANTOS

OAB/PI 20805·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA CLEMENTINO BRANDAO

OAB/PI 25385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGESPISA

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de procuração

13/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:16

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:29

Determinada diligência

27/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 14:32

Execução Iniciada

05/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

26/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de procuração

13/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:16

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:29

Despacho

•27/04/2026, 08:29

27/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:29

Determinada diligência

27/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 14:32

Execução Iniciada

05/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

26/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOSREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Considerando a certidão de desarquivamento em id 74815077, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804832-79.2022.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. BARRAS-PI, 15 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:24

Processo Desarquivado

29/04/2025, 10:21

Processo Reativado

29/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:30

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:25

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 09:28

Decretada a revelia

26/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:17

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS - CPF: 038.001.773-31 (AUTOR).

10/07/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 20:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA EVANGELISTA SANTOS - CPF: 038.001.773-31 (AUTOR).

03/03/2023, 20:16

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 00:11

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•26/01/2026, 14:38

Despacho

•15/10/2025, 10:55

Despacho

•15/10/2025, 10:55

Sentença

•28/02/2025, 09:25

Sentença

•28/02/2025, 09:25

Decisão

•26/01/2024, 08:17

Decisão

•26/01/2024, 08:17

Decisão

•10/07/2023, 11:22

Decisão

•10/07/2023, 11:22

Decisão

•03/03/2023, 20:16

Decisão

•03/03/2023, 20:16