Procedimento Comum Cível 0800692-41.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.597,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

AGRO BNN LTDA

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 14713·CPF·Representa: Autor

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 11969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 13:32

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de AGRO BNN LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Declarada incompetência

27/03/2026, 22:29

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 12:58

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 13:32

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de AGRO BNN LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 22:29

Decisão

•15/10/2025, 11:15

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Declarada incompetência

27/03/2026, 22:29

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 12:58

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de AGRO BNN LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AGRO BNN LTDA REU: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO DECISÃO Conforme determinado nos autos a demanda deve ser distribuída à vara específica de conflitos fundiários e não por livre sorteio. Ao cartório para que distribua especificamente para a referida vara, dada a sua competência para a matéria. TERESINA-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800692-41.2024.8.18.0068 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:15

Outras Decisões

15/10/2025, 11:15

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:06

Decorrido prazo de AGRO BNN LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 17:31

Declarada incompetência

16/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de comprovante

30/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:06

Determinada a emenda à inicial

29/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 07:39

Decisão

•15/10/2025, 11:15

Despacho

•05/05/2025, 16:36

Despacho

•06/02/2025, 10:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2025, 12:06

Decisão

•16/10/2024, 10:31

Decisão

•16/10/2024, 10:31

Despacho

•24/05/2024, 18:04

Despacho

•24/05/2024, 18:04

Decisão

•29/04/2024, 16:06

Decisão

•29/04/2024, 16:06