Procedimento Comum Cível 0822352-11.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/SP 389786·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DOMINGUES DE FARIA

OAB/SP 414471·CPF·Representa: Autor

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

OAB/PI 16716·CPF·Representa: Réu

IGOR RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/PI 8769·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/PI 5973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CAPETINHA

ALCUNHA

OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

HOSPITAL GETULIO VARGAS

Reu

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/SP 389786·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DOMINGUES DE FARIA

OAB/SP 414471·CPF·Representa: Autor

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

OAB/PI 16716·CPF·Representa: Réu

IGOR RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/PI 8769·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/PI 5973·CPF·Representa: Réu

JOAO ANGELINE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 17:13

Expedição de Sistema.

12/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS REU: OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, HOSPITAL GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH, ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 15 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822352-11.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Serviços de Saúde]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 21:57

Deferido o pedido de

16/08/2025, 21:57

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:07

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 17:13

Expedição de Sistema.

12/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•16/08/2025, 21:57

Decisão

•10/12/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS REU: OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, HOSPITAL GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH, ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 15 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822352-11.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Serviços de Saúde]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 21:57

Deferido o pedido de

16/08/2025, 21:57

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: 075.429.233-90 (AUTOR).

10/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.

17/07/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 18:08

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:41

Conclusos para decisão

08/11/2021, 08:02

Juntada de certidão

08/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de documentos

19/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 19:21

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:00

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:54

Juntada de certidão

01/07/2021, 08:52

Juntada de certidão

18/06/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 10:08

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:53

Conclusos para decisão

05/06/2021, 09:15

Juntada de certidão

05/06/2021, 09:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/05/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de LAURO FLOR CARNEIRO DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:20

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 14:17

Mandado devolvido designada

09/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 22:46

Mandado devolvido designada

13/10/2020, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 15:00

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:13

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 11:27

Despacho

•11/05/2022, 20:10

Despacho

•26/01/2022, 11:41

Despacho

•01/07/2021, 19:21

Despacho

•15/06/2021, 09:17

Despacho

•08/06/2021, 11:53

Despacho

•05/10/2020, 12:13