Procedimento Comum Cível 0804424-25.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.440,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2025, 11:01

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:26

Decisão

•13/05/2026, 11:26

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Nomeio a Perita Roberta Pereira Siqueira e Silva, cadastrada no CPTEC junto ao TJPI, e-mail: [email protected], fone/whatsapp: (86) 99948-4072, com formação em perícia grafotécnica, para funcionar como perita do Juízo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804424-25.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a perita nomeada para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). Porquanto postulante da prova, caberá à parte autora suportar o valor arbitrado a título de honor[arios periciais. No mais, deixo para designar a audiência de instrução e julgamento após a realização da prova pericial acima determinada (art. 357, V, do CPC). Barras-PI, 15 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Nomeio a Perita Roberta Pereira Siqueira e Silva, cadastrada no CPTEC junto ao TJPI, e-mail: [email protected], fone/whatsapp: (86) 99948-4072, com formação em perícia grafotécnica, para funcionar como perita do Juízo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804424-25.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a perita nomeada para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). Porquanto postulante da prova, caberá à parte autora suportar o valor arbitrado a título de honor[arios periciais. No mais, deixo para designar a audiência de instrução e julgamento após a realização da prova pericial acima determinada (art. 357, V, do CPC). Barras-PI, 15 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Nomeio a Perita Roberta Pereira Siqueira e Silva, cadastrada no CPTEC junto ao TJPI, e-mail: [email protected], fone/whatsapp: (86) 99948-4072, com formação em perícia grafotécnica, para funcionar como perita do Juízo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804424-25.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a perita nomeada para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). Porquanto postulante da prova, caberá à parte autora suportar o valor arbitrado a título de honor[arios periciais. No mais, deixo para designar a audiência de instrução e julgamento após a realização da prova pericial acima determinada (art. 357, V, do CPC). Barras-PI, 15 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Nomeio a Perita Roberta Pereira Siqueira e Silva, cadastrada no CPTEC junto ao TJPI, e-mail: [email protected], fone/whatsapp: (86) 99948-4072, com formação em perícia grafotécnica, para funcionar como perita do Juízo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804424-25.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a perita nomeada para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). Porquanto postulante da prova, caberá à parte autora suportar o valor arbitrado a título de honor[arios periciais. No mais, deixo para designar a audiência de instrução e julgamento após a realização da prova pericial acima determinada (art. 357, V, do CPC). Barras-PI, 15 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:33

Nomeado perito

15/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 10:09

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de documentos

24/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:28

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:35

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de decisão

07/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/06/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:24

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

07/07/2022, 10:23

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 17:05

Outras Decisões

18/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:37

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:16

Conclusos para despacho

09/12/2021, 03:52

Juntada de certidão

09/12/2021, 03:52

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:53

Decisão

•15/10/2025, 11:33

Decisão

•15/10/2025, 11:33

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Decisão

•07/06/2024, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 12:00

Sentença

•20/06/2023, 10:24

Sentença

•20/06/2023, 10:24

Despacho

•20/01/2023, 19:19

Despacho

•20/01/2023, 19:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/05/2026, 11:26

Decisão

•13/05/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:53

Decisão

•15/10/2025, 11:33

Decisão

•15/10/2025, 11:33

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Decisão

•07/06/2024, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 12:00

Sentença

•20/06/2023, 10:24

Sentença

•20/06/2023, 10:24

Despacho

•20/01/2023, 19:19

Despacho

•20/01/2023, 19:19

Despacho

•10/08/2022, 11:55

Decisão

•18/03/2022, 17:05

Despacho

•09/12/2021, 16:16