Execução Fiscal 0801359-05.2021.8.18.0077 - TJPI

Execução Fiscal 0801359-05.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 14:35

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de IVAN DOS REIS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:13

Expedição de Informações.

24/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 14:43

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. DE A. SILVA EIRELI - ME e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801359-05.2021.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de P. DE A. SILVA EIRELI - ME, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa. Inicialmente, o Oficial de Justiça da Comarca certificou ter deixado de intimar a empresa executada por não tê-la encontrado no endereço informado nos autos (ID 29681071). Com indícios de dissolução irregular, foi determinada a citação da empresa por edital e o redirecionamento da execução fiscal, com a inclusão do sócio Patric de Assis Silva, CPF 016.443.731-22, no polo passivo da demanda (ID 44151576). Após, foi determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública, para indicar um de seus membros para exercer o múnus de curador especial da empresa executada (ID 49061733). Ato contínuo, o exequente requereu a exclusão de Patric de Assis Silva do polo passivo da demanda, por não mais figurar como sócio da empresa executada, e o redirecionamento em face do novo sócio administrador (ID 60483609). O pedido foi deferido com a determinação do redirecionamento da execução fical para o sócio Ivan dos Reis Santos, CPF 010.869.582-41 (ID 66224596). A tentativa de citação do executado por AR restou infrutífera, considerando o endereço insuficiente (ID 68616078). O exequente, então, requereu a realização de pesquisa de endereço do sócio nos sistemas a fim de viabilizar a citação pessoal do corresponsável. Ante o exposto, proceda-se à pesquisa de endereço do referido sócio por meio dos sistemas SISBAJUD, nos termos dos arts. 256, §3º, e 319, §1º, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a sua citação pessoal. Com o resultado, intime-se a Fazenda Estadual para, em 10 (dez) dias, indicar o meio de prosseguimento cabível. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 7 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. DE A. SILVA EIRELI - ME e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801359-05.2021.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de P. DE A. SILVA EIRELI - ME, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa. Inicialmente, o Oficial de Justiça da Comarca certificou ter deixado de intimar a empresa executada por não tê-la encontrado no endereço informado nos autos (ID 29681071). Com indícios de dissolução irregular, foi determinada a citação da empresa por edital e o redirecionamento da execução fiscal, com a inclusão do sócio Patric de Assis Silva, CPF 016.443.731-22, no polo passivo da demanda (ID 44151576). Após, foi determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública, para indicar um de seus membros para exercer o múnus de curador especial da empresa executada (ID 49061733). Ato contínuo, o exequente requereu a exclusão de Patric de Assis Silva do polo passivo da demanda, por não mais figurar como sócio da empresa executada, e o redirecionamento em face do novo sócio administrador (ID 60483609). O pedido foi deferido com a determinação do redirecionamento da execução fical para o sócio Ivan dos Reis Santos, CPF 010.869.582-41 (ID 66224596). A tentativa de citação do executado por AR restou infrutífera, considerando o endereço insuficiente (ID 68616078). O exequente, então, requereu a realização de pesquisa de endereço do sócio nos sistemas a fim de viabilizar a citação pessoal do corresponsável. Ante o exposto, proceda-se à pesquisa de endereço do referido sócio por meio dos sistemas SISBAJUD, nos termos dos arts. 256, §3º, e 319, §1º, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a sua citação pessoal. Com o resultado, intime-se a Fazenda Estadual para, em 10 (dez) dias, indicar o meio de prosseguimento cabível. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 7 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. DE A. SILVA EIRELI - ME e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801359-05.2021.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de P. DE A. SILVA EIRELI - ME, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa. Inicialmente, o Oficial de Justiça da Comarca certificou ter deixado de intimar a empresa executada por não tê-la encontrado no endereço informado nos autos (ID 29681071). Com indícios de dissolução irregular, foi determinada a citação da empresa por edital e o redirecionamento da execução fiscal, com a inclusão do sócio Patric de Assis Silva, CPF 016.443.731-22, no polo passivo da demanda (ID 44151576). Após, foi determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública, para indicar um de seus membros para exercer o múnus de curador especial da empresa executada (ID 49061733). Ato contínuo, o exequente requereu a exclusão de Patric de Assis Silva do polo passivo da demanda, por não mais figurar como sócio da empresa executada, e o redirecionamento em face do novo sócio administrador (ID 60483609). O pedido foi deferido com a determinação do redirecionamento da execução fical para o sócio Ivan dos Reis Santos, CPF 010.869.582-41 (ID 66224596). A tentativa de citação do executado por AR restou infrutífera, considerando o endereço insuficiente (ID 68616078). O exequente, então, requereu a realização de pesquisa de endereço do sócio nos sistemas a fim de viabilizar a citação pessoal do corresponsável. Ante o exposto, proceda-se à pesquisa de endereço do referido sócio por meio dos sistemas SISBAJUD, nos termos dos arts. 256, §3º, e 319, §1º, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a sua citação pessoal. Com o resultado, intime-se a Fazenda Estadual para, em 10 (dez) dias, indicar o meio de prosseguimento cabível. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 7 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de IVAN DOS REIS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Informações.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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