Execução Fiscal 0000046-72.2003.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2003

Valor da Causa

R$ 18.512,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A

CNPJ

Reu

ARISTHEU FIGUEIREDO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TAJRA HIDD FILHO

OAB/PI 14963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARCELO TAJRA HIDD FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:55

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 18:52

Despacho

•24/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARCELO TAJRA HIDD FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de ARISTHEU FIGUEIREDO NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ARISTHEU FIGUEIREDO NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: ARISTHEU FIGUEIREDO NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000046-72.2003.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contra PARNAIBA AGRO PASTORIL S.A. e ARISTHEU FIGUEIREDO NETO, ambos qualificados. Decididamente citado, o segundo executado apresentou exceção de pré-executividade no ID 75521358. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. URUÇUÍ-PI, 7 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: ARISTHEU FIGUEIREDO NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000046-72.2003.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contra PARNAIBA AGRO PASTORIL S.A. e ARISTHEU FIGUEIREDO NETO, ambos qualificados. Decididamente citado, o segundo executado apresentou exceção de pré-executividade no ID 75521358. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. URUÇUÍ-PI, 7 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

em cooperação judiciária

15/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/11/2024, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:21

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:01

Juntada de certidão

02/10/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 22:32

Conclusos para despacho

15/06/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:12

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:41

Juntada de informação

22/08/2022, 11:40

Juntada de certidão

06/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 19:30

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/11/2021, 10:16

Conclusos para decisão

08/01/2021, 00:15

Juntada de certidão

08/01/2021, 00:14

Juntada de Petição de Petição

22/12/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 07:39

Conclusos para despacho

03/08/2020, 23:39

Juntada de certidão

03/08/2020, 23:39

Juntada de certidão

03/08/2020, 23:39

Juntada de certidão

03/06/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/03/2020, 08:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 08:45

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-13.

13/02/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/02/2020, 11:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/04/2015, 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/04/2015, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2015, 15:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/02/2015, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2015, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2015, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/12/2014, 08:46

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2009, 11:23

Distribuído por sorteio

10/09/2009, 11:08

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Documentos

•12/05/2025, 23:16

Despacho

•10/06/2024, 14:21

Despacho

•10/06/2024, 14:21

Despacho

•21/05/2024, 16:13

Despacho

•21/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:01

Despacho

•07/08/2023, 19:00

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Decisão

•29/11/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 16:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/03/2026, 18:52

Despacho

•24/03/2026, 18:52

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Decisão

•15/10/2025, 11:39

Documentos

•12/05/2025, 23:16

Despacho

•10/06/2024, 14:21

Despacho

•10/06/2024, 14:21

Despacho

•21/05/2024, 16:13

Despacho

•21/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:01

Despacho

•07/08/2023, 19:00

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Decisão

•29/11/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 16:52

Despacho

•13/11/2020, 10:23