Execução Fiscal 0800034-92.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 47.180,43

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LUCIANO PEREIRA CARVALHO

CPF

Reu

PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:21

Erro ou recusa na comunicação

16/04/2026, 00:20

Erro ou recusa na comunicação

16/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:08

Outras Decisões

15/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/01/2026, 07:27

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 00:21

Erro ou recusa na comunicação

16/04/2026, 00:20

Erro ou recusa na comunicação

16/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:08

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 18:08

Decisão

•15/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:08

Outras Decisões

15/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/01/2026, 07:27

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP e outros DECISÃO Verifica-se que consta certidão no ID 81836726, informando sobre o falecimento do executado. Desta feita, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses, para que o exequente promova a substituição processual com a habilitação do espólio ou sucessores, indicando a qualificação e o endereço completo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800034-92.2021.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 14 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP e outros DECISÃO Verifica-se que consta certidão no ID 81836726, informando sobre o falecimento do executado. Desta feita, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses, para que o exequente promova a substituição processual com a habilitação do espólio ou sucessores, indicando a qualificação e o endereço completo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800034-92.2021.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 14 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 22:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

03/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:11

Nomeado curador

07/05/2024, 12:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 21:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/09/2023, 03:16

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:18

Expedição de Edital.

14/06/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:40

Outras Decisões

23/02/2023, 19:40

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:18

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:00

Conclusos para despacho

21/01/2021, 09:58

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 17:48

Decisão

•15/10/2025, 11:40

Despacho

•20/09/2024, 12:11

Despacho

•20/09/2024, 12:11

Decisão

•07/05/2024, 12:11

Decisão

•07/05/2024, 12:11

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Despacho

•16/10/2023, 21:58

Decisão

•23/02/2023, 19:40

Despacho

•15/12/2022, 14:18

Despacho

•15/12/2022, 14:18

Despacho

•22/10/2021, 17:07