Execução de Título Extrajudicial 0802944-65.2025.8.18.0073 - TJPI

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2026, 00:19

Expedição de Sistema.

27/04/2026, 12:33

Determinada diligência

27/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2026, 21:41

Expedição de Sistema.

07/04/2026, 22:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 22:52

Conclusos para decisão

29/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802944-65.2025.8.18.0073. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré (u): ESTADO DO PIAUI DECISÃO Defiro a justiça gratuita. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Considerando que a promovida é fazenda pública, cite-se para, por meio de sua procuradoria, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, sob pena de, não fazendo, ser decretada a sua revelia e aplicados os efeitos pertinentes, dada a qualidade da parte que compõe o polo passivo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, a teor dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Por fim, considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, determino que as partes se manifestem acerca da possibilidade de adesão, ressaltando que o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita. Só após, façam os autos conclusos. São Raimundo Nonato/PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (EXEQUENTE).

15/10/2025, 12:13

Determinada diligência

15/10/2025, 12:13

Outras Decisões

15/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/10/2025, 23:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 12:11

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Partes do Processo(17)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Sistema.

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Sistema.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)