Execução Fiscal 0801988-80.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

THIAGO GAMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTTOMAR DE MOURA AYRES

OAB/PI 9399·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEREIRA LEITE NETO

OAB/PI 20508·CPF·Representa: Réu

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 16009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:52

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:45

Juntada de informação

06/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:30

Deferido o pedido de

11/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Decisão

•06/10/2025, 15:41

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:52

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:45

Juntada de informação

06/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:30

Deferido o pedido de

11/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: THIAGO GAMA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. PICOS, 15 de outubro de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801988-80.2022.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 21:18

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (EXEQUENTE)

16/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 22:55

Conclusos para despacho

14/03/2025, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 19:05

Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:53

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:44

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 10:38

Decisão

•16/06/2025, 18:14

Sentença

•20/11/2024, 12:39

Despacho

•15/01/2024, 20:57

Despacho

•10/02/2023, 15:12

Despacho

•17/05/2022, 13:04