Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800466-67.2020.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE ANTONIO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE SOUSA LIMA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MATIAS OLÍMPIO, 15 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800466-67.2020.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:18

Processo Desarquivado

15/10/2025, 13:16

Processo Reativado

15/10/2025, 13:16

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:36

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•26/08/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE SOUSA LIMA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MATIAS OLÍMPIO, 15 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800466-67.2020.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:18

Processo Desarquivado

15/10/2025, 13:16

Processo Reativado

15/10/2025, 13:16

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:36

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:25

Expedição de Informações.

04/04/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:12

Processo Desarquivado

26/08/2024, 08:55

Processo Reativado

26/08/2024, 08:55

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 11:28

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 11:28

Juntada de comprovante

27/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

30/05/2023, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

08/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:14

Conclusos para decisão

21/02/2023, 18:51

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2022 23:59.

04/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2022 23:59.

04/07/2022, 06:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de documentos

24/06/2021, 11:49

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2020, 17:44

Conclusos para decisão

04/12/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 08:48

Sentença

•27/08/2023, 14:35

Sentença

•27/08/2023, 14:35

Decisão

•23/02/2023, 11:14

Decisão

•23/02/2023, 11:14

Decisão

•07/12/2020, 17:44