Embargos de Declaração Cível 0007568-09.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.931,19

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

SAMARA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE

OAB/PI 13111·CPF·Representa: Autor

AGDA MARIA ROSAL

OAB/PI 11491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:30

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:34

Todas as movimentações(54)

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 11:03

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:30

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 02:00

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2025, 12:35

Juntada de manifestação

27/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:18

Expedição de intimação.

04/08/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:03

Conhecido o recurso de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 840.228.173-72 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 03:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.

12/07/2025, 03:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:15

Expedição de intimação.

30/03/2025, 18:15

Expedição de intimação.

30/03/2025, 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2025, 11:18

Recebidos os autos

13/01/2025, 10:11

Conclusos para Conferência Inicial

13/01/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:11

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/03/2025, 11:18

Despacho

•23/12/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 18:44

Sentença

•18/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 20:36

Despacho

•27/06/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:51

Sentença

•12/12/2022, 14:17

Decisão

•23/05/2022, 17:07

Despacho

•03/02/2022, 21:40

Despacho

•16/12/2021, 07:11

Despacho

•16/04/2021, 09:45

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 11:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/03/2025, 11:18

Despacho

•23/12/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 18:44

Sentença

•18/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 20:36

Despacho

•27/06/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:51

Sentença

•12/12/2022, 14:17

Decisão

•23/05/2022, 17:07

Despacho

•03/02/2022, 21:40

Despacho

•16/12/2021, 07:11

Despacho

•16/04/2021, 09:45

Despacho

•05/03/2021, 11:24