Procedimento Comum Cível 0800768-86.2020.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800768-86.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:57

Publicado Sentença em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:15

Julgado procedente o pedido

20/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:49

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/10/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES REU: BANCO BPN BRASIL S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800768-86.2020.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação de conhecimento movida por DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES em desfavor de BANCO BPN BRASIL S.A e outros. Os presentes autos versam sobre demanda de massa que visa à proteção de consumidores com vulnerabilidade econômica e informacional. Em tais casos, comum que a parte autora não consiga sequer identificar quais contratos realmente firmou, quais não, o que está impugnando ou mesmo quantos processos possuem contra instituições financeiras. Nesse contexto, a instrução da inicial com informações e documentos que viabilizem uma compreensão mais aprofundada da lide é essencial para que se garanta a regular proteção dos direitos debatidos nos autos. Ademais, tratando-se de causa inserida no contexto de hiperjudicialização de processos de massa, salutar que se adotem mecanismos instituídos pela Recomendação CNJ nº 159/2024, como forma de garantir a legitimidade da postulação e assim se poder ofertar a proteção devida àqueles casos que realmente a demandem, em benefício dos consumidores vulneráveis que dela necessitem. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, apresentando as informações e documentos abaixo elencados: - Juntar comprovante de endereço em seu nome ou esclarecer e comprovar qual a relação existente entre o terceiro titular do comprovante juntado. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

16/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 13:48

Sentença

•20/05/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES REU: BANCO BPN BRASIL S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800768-86.2020.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação de conhecimento movida por DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES em desfavor de BANCO BPN BRASIL S.A e outros. Os presentes autos versam sobre demanda de massa que visa à proteção de consumidores com vulnerabilidade econômica e informacional. Em tais casos, comum que a parte autora não consiga sequer identificar quais contratos realmente firmou, quais não, o que está impugnando ou mesmo quantos processos possuem contra instituições financeiras. Nesse contexto, a instrução da inicial com informações e documentos que viabilizem uma compreensão mais aprofundada da lide é essencial para que se garanta a regular proteção dos direitos debatidos nos autos. Ademais, tratando-se de causa inserida no contexto de hiperjudicialização de processos de massa, salutar que se adotem mecanismos instituídos pela Recomendação CNJ nº 159/2024, como forma de garantir a legitimidade da postulação e assim se poder ofertar a proteção devida àqueles casos que realmente a demandem, em benefício dos consumidores vulneráveis que dela necessitem. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, apresentando as informações e documentos abaixo elencados: - Juntar comprovante de endereço em seu nome ou esclarecer e comprovar qual a relação existente entre o terceiro titular do comprovante juntado. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

16/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Sentença em 22/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de DEUSIMAR OSVALDO RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)