Procedimento Comum Cível 0800572-86.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

JUVENAL GOMES ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2025

07/04/2026, 14:19

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:34

Homologada a Transação

11/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUVENAL GOMES ROCHA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes requerente e requerida devidamente intimados do Estudo social id. 84533027 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800572-86.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado em 11/12/2025

07/04/2026, 14:19

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:34

Homologada a Transação

11/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:34

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:09

Despacho

•30/07/2024, 22:11

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUVENAL GOMES ROCHA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes requerente e requerida devidamente intimados do Estudo social id. 84533027 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800572-86.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:47

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 22:09

Conclusos para despacho

30/07/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de INSS em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENAL GOMES ROCHA - CPF: 070.604.413-44 (AUTOR).

29/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de procuração

24/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:11

Determinada a emenda à inicial

20/07/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES ROCHA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão

11/02/2023, 21:20

Distribuído por sorteio

11/02/2023, 21:19

Decisão

•29/01/2024, 15:56

Decisão

•20/07/2023, 14:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2023, 17:53

Despacho

•13/02/2023, 14:23

Despacho

•13/02/2023, 14:23